Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de agosto de 2026.

A Thiago de Melo Cabral Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ sob nº 08.417.979/0001-00, respeita a sua privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Dados que podem ser tratados

Quando você entra em contato conosco, podemos receber dados como nome, e-mail, telefone e as informações que decidir incluir em sua mensagem. Evite enviar documentos ou dados pessoais sensíveis no primeiro contato, salvo quando forem necessários e solicitados pelo escritório.

2. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para responder solicitações, realizar atendimento inicial, avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos, manter comunicações relacionadas ao atendimento e cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal

Conforme o caso, o tratamento poderá ocorrer para execução de procedimentos preliminares ou de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse ou mediante consentimento.

4. Compartilhamento

Os dados não são comercializados. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigação legal, defesa de direitos ou por determinação de autoridade competente, sempre observados o sigilo profissional e as medidas adequadas de proteção.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais e profissionais aplicáveis.

6. Cookies e dados de navegação

Esta versão do site não utiliza cookies próprios de rastreamento ou ferramentas de análise. Recursos externos, como o carregamento de fontes, poderão processar dados técnicos necessários à entrega do conteúdo conforme as políticas de seus respectivos fornecedores.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. Algumas solicitações podem estar sujeitas a deveres legais, regulatórios ou ao exercício regular de direitos.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, escreva para contato@advcabral.info, ligue para 0800 938 2342 ou envie correspondência para Rua Alvaro Brito, 879, Jardins, Aracaju/SE, CEP 49026-030.

9. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.